
Quem tem direito a sexta-parte?
A sexta-parte é uma vantagem pecuniária concedida aos servidores públicos que completam 20 anos de efetivo exercício. Prevista no artigo 129 da Constituição Estadual, a
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O Direito de Família é uma área do Direito que trata das relações jurídicas entre os membros de uma família. Ele abrange temas como casamento, divórcio, filiação, adoção, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Essas leis estabelecem os direitos e deveres dos envolvidos, buscando proteger o bem-estar e os interesses das pessoas envolvidas nas relações familiares.
O direito criminal lida com a legislação e as normas relacionadas a crimes e punições. Ele abrange o conjunto de leis que definem condutas consideradas criminosas e estabelece as penas e compensatórias correspondentes. O direito criminal trata de questões como homicídio, roubo, estupro, tráfico de drogas e diversos outros tipos de crimes. Além disso, também aborda os princípios do processo penal, garantindo que os acusados tenham direito à ampla defesa, ao contraditório e a um julgamento justo.
O Direito Trabalhista regula as relações entre empregados e empregadores. Ele protege os direitos dos trabalhadores, define as regras dos contratos de trabalho e estabelece as condições de trabalho, como salário, jornada e férias. Seu objetivo é garantir a justiça e o equilíbrio nas relações de trabalho. Além disso, o Direito Trabalhista também estabelece as normas para a criação de sindicatos, coletivos e arbitragem, buscando garantir melhores condições de trabalho e a defesa dos interesses dos trabalhadores.
O escritório Bornia & Morales Advogados Associados acredita que o direito deve ser levado ao cidadão aonde ele estiver. Por isso, além dos atendimentos presenciais na nossa sede em Sorocaba, também atuamos em diversas cidades no estado de São Paulo.
Ao longo dos anos trabalhamos com ética e respeito. Assim, conseguimos através dos anos unir uma equipe qualificada e empenhada em garantir a promoção da justiça e proteção dos direitos do cidadão.
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Acredita que o direito deve ser levado ao cidadão aonde ele estiver. Por isso, além dos atendimentos presenciais na nossa sede em Sorocaba, também atuamos em diversas cidades no estado de São Paulo.
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Confira abaixo alguns depoimentos.
Quando precisei dos serviços, brevemente fui atendido com muita cortesia e profissionalismo, super indico essa equipe, sucesso 🙏🏼🙏🏼Publicado em Google allan ferreira da cruz28/06/2022 Melhores advogados que já tive conhecimento. Tudo que eu e minha empresa precisamos, são prontos e imediatos em resolver. Profissionalismo e competência. São exemplares.Publicado em Google Bruna Passos13/06/2022 Agradeço a todos os profissionais do escritório. Fui atendido pelo advogado Danilo, profissional de extrema dedicação. Parabéns Machado,Bornia & Morales.Publicado em Google jezer rodrigues04/12/2020 Profissional de competência e responsabilidade qndo precisei de informações fui bem atendido e as dúvidas esclarecidas.Publicado em Google Cidemar Gomes12/11/2020 Excelentes profissionais, muito comprometidos com seu problema e sua causa, muito educados e sensatos. Fui atendida pelo Dr. Wellington e tive uma resolução super rápida, foi muito sincero comigo e me ajudou muto. Eu super recomendo.Publicado em Google Angélica Vaz26/10/2020 Escritório maravilhoso e com profissionais excepcionais. Resolveram minha causa em menos tempo do que qualquer outro escritório que procurei e a cordialidade e profissionalismo dos advogados, não encontrei em nenhum outro lugar. RECOMENDO!!Publicado em Google BRUNA BORNIA26/10/2020 Equipe excelente!!! Principalmente Wellington Machado, muito prestativo e competente. Obrigado, grande equipe!Publicado em Google Pamela Brenda24/10/2020
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